CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

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01/03/2018 Indicação 4/2018 - Adriano Ferreira da Silva
O Vereador ADRIANO FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa Diretora para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                           INDICAÇÃO INDICO à Mesa Diretora que após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor, para que o mesmo AUTORIZE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, TROCA DAS LÂMPADAS POR LED E A PODA DAS...
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23/02/2018 Indicação 1/2018 - Gilberto D. Guimarães
O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES,  no uso de suas  atribuições legais apresenta à Mesa para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a:                                               INDICAÇÃO INDICO à Mesa após ouvido o Douto Plenário que é soberano, que seja enviado ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor, para que o mesmo autorize a Secretaria de Obras para que realize o PATROLAMENTO DA 10ª LINHA, NASCENTE E...
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23/02/2018 Indicação 2/2018 - Antônio Tertuliano Filho
O Vereador ANTONIO TERTULIANO FILHO, no uso de suas atribuições legais apresenta à Mesa para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                          INDICAÇÃO INDICO à Mesa após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado ao Prefeito Municipal Senhor Valdir Luiz Sartor, para que o mesmo autorize a Secretaria de Obras para que providenciem as REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE VILA UNIÃO,...
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23/02/2018 Moção de Pesar 1/2018 - Edmilson Prates de Souza
O PODER LEGISLATIVO DEODAPOLENSE, de acordo com as normas regimentais e através do Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA, apresenta à Mesa, o envio de MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NARCISO FACHIANO, nos seguintes termos de:                                                 MOÇÃO DE PESAR O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA componente da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, representando a população Deodapolense, vem se unir aos sentimentos da perda...
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23/02/2018 Moção de Pesar 2/2018 - Edmilson Prates de Souza
O PODER LEGISLATIVO DEODAPOLENSE, de acordo com as normas regimentais e através do Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA,  apresenta à Mesa, o envio de MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RIVALDO PINHEIRO LABEGALINI,  nos seguintes termos de :                                             MOÇÃO DE PESAR O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA componente da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, representando a população Deodapolense, vem se unir aos sentimentos de...
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23/02/2018 Moção de Pesar 3/2018 - Edmilson Prates de Souza
O PODER LEGISLATIVO DEODAPOLENSE, de acordo com as normas regimentais e através do Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA, apresenta à Mesa, o envio de MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA AMÉLIA CANDIDA DE ALMEIDA MOREIRA, nos termos de:                                                MOÇÃO DE PESAR O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA componente da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, representando a população Deodapolense, vem se unir aos sentimentos de...
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23/02/2018 Indicação 3/2018 - Givaldo S. Oliveira
O Vereador GIVALDO SANTOS OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Mesa para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário, a Presente:                                                     INDICAÇÃO INDICO à Mesa que depois de ouvido o Douto Plenário que é soberano, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Valdir Luiz Sartor, para que o mesmo AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA...
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15/12/2017 Lei Ordinária 665/2017 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Legislação complementar vigente, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Deodápolis– PPA, para o período de 2018-2021, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, na forma do anexo desta Lei. Art. 2º - O PPA...

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15/12/2017 Lei Ordinária 666/2017 - Executivo Municipal
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis(MS), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. O Prefeito do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.    Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis, para o exercício financeiro de 2018, compreendendo: I-    O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos,...

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07/12/2017 Lei Complementar 15/2017 - Executivo Municipal
“Institui o Código de Posturas de Deodápolis e dá outras providências".

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07/12/2017 Lei Ordinária 662/2017 - Executivo Municipal
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis- FMMAD- e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal:   CAPÍTULO I Do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Art. 1º Fica criado, no âmbito do Departamento de Meio Ambiente – órgão executivo com atribuição de Meio Ambiente...

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07/12/2017 Lei Ordinária 663/2017 - Executivo Municipal
 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento de débitos Junto a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A – SANESUL - e dá Outras Providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento de débitos junto a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul –...

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07/12/2017 Lei Ordinária 664/2017 - Executivo Municipal
“Dispõe sobre a criação da Divisão de Turismo no Município de Deodápolis-MS e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º - Fica criada a DIVISÃO DE TURISMO  diretamente subordinada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Compete à DIVISÃO DE TURISMO: a) efetuar o levantamento completo e organizar o cadastro de todas as possibilidades turísticas do Município, estudar e difundir...

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01/12/2017 Indicação 133/2017 - Edmilson Prates de Souza
O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA e demais vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, apresentam à Mesa Diretora para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                                             INDICAÇÃO INDICAMOS à Mesa Diretora que após ouvido o Douto Plenário, que é...
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01/12/2017 Indicação 134/2017 - Edmilson Prates de Souza
O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA e demais Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, apresentam à Mesa Diretora para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                                               INDICAÇÃO INDICAMOS à Mesa Diretora que após o Douto Plenário, que...
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30/11/2017 Indicação 132/2017 - Edmilson Prates de Souza
O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, apresenta à Mesa Diretora para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                                         INDICAÇÃO INDICO à Mesa Diretora, que após ouvido o Douto Plenário, que é Soberano, que seja enviado...
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30/11/2017 Lei Ordinária 661/2017 - Executivo Municipal
“Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário – FUNDAGRO e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: CAPÍTULO I Das disposições Iniciais e das finalidades ARTIGO 1º - Fica instituído o Fundo Municipal do Desenvolvimento Agrário – FUNDAGRO, vinculado administrativamente a Secretária Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural...

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28/11/2017 Indicação 130/2017 - Edmilson Prates de Souza
O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais apresenta à Mesa Diretora, para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                                            INDICAÇÃO INDICO à Mesa Diretora que após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado expediente ao Prefeito...
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28/11/2017 Indicação 131/2017 - Edmilson Prates de Souza
O Vereador EDMILSON PRATES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, apresenta à Mesa para que seja submetedo a apreciação do colendo Plenário a seguinte:                                                      INDICAÇÃO INDICO à Mesa que após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Valdir Luiz...
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23/11/2017 Indicação 129/2017 - Gilberto D. Guimarães
O Vereador GILBERTO DIAS GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais apresenta à Mesa Diretora, para que seja submetido a apreciação do Colendo Plenário a seguinte:                                                                  INDICAÇÃO INDICO à Mesa Diretora que após ouvido o Douto Plenário, que é soberano, que seja enviado...
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