CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

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12/2018 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a autorização a ampliação do perímetro urbano do município de Deodápolis-MS, e dá outras providências.
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE LEI
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município de Deodápolis-MS".
PROJETO
10/2018 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL".
PROJETO
9/2018 - PROJETO DE LEI
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências".
PROJETO
8/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°007/2015 criando cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências"
PROJETO
7/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 014 de 11 de outubro de 2017 que regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Deodápolis -MS, e dá outras providências".
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
"Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, alterando a Lei Complementar n° 003/2015 e a tabela I da Lei complementar 007/2015 ".
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE LEI
"Regulamenta as concessões de títulos de Utilidade Pública no Município de Deodápolis e dá outras providências."
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Concede reajuste nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS e dá outras providências ".
PROJETO
1/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências ".
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
" Regulamenta a concessão de diárias aos membros e Servidores da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, e dá outras providências ".
PROJETO
5/2018 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Altera dispositivos da Lei Municipal n°662 de 07 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis-FMMAD e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências ".
PROJETO
4/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
"Dispõe sobre alteração na redação do artigo 82, § 1°, da lei complementar 006/2015 de 16 de dezembro de 2015, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Deodápolis-MS e dá outras providências ".
PROJETO
50/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Divida e acordo de parcelamento de débitos Junto a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL - e dá Outras Providências".
PROJETO
46/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Deodápolis.
PROJETO
48/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Estágio Remunerado para estudantes de Ensino Médio, Técnico Profissionalizante e Superior nas condições que especifica e dá outras providências "
PROJETO
47/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Dispõe sobre a Criação e funcionamento do Fundo Municipal para a Infância Adolescência e dá outras providências".
PROJETO
45/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Dispõe sobre a criação da Divisão de Turismo no Município de Deodápolis-MS e dá outras providências ".
PROJETO
43/2017 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis-FMMAD- e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências ".
PROJETO

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